Esta Política descreve como a Kamarata trata dados pessoais relacionados à utilização da plataforma e dos sites publicados. O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
2. Política de Privacidade e Proteção de Dados
2.1. Dados tratados
A Kamarata pode tratar dados de cadastro e autenticação, como nome, e-mail, telefone e identificadores de conta; dados do negócio, como nome comercial, endereço, contatos, logotipo, imagens, produtos e serviços; dados necessários à contratação e pagamento; registros de acesso, endereço IP, navegador, dispositivo e eventos de segurança; dados de utilização e métricas; e dados fornecidos em formulários, pedidos, agendamentos, orçamentos e outros recursos operacionais.
2.2. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas, autenticar usuários, criar e publicar sites, executar funcionalidades solicitadas, processar assinaturas, prestar suporte, prevenir fraude, manter segurança, cumprir obrigações legais, exercer direitos, melhorar o funcionamento da plataforma e disponibilizar métricas e recursos contratados.
2.3. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá ocorrer com fundamento na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e adequadamente avaliado, prevenção à fraude e segurança, ou consentimento quando essa for a base legal adequada.
2.4. Dados dos clientes dos usuários
Visitantes e clientes dos sites criados pela Kamarata podem fornecer dados para realizar pedidos, agendamentos, contatos ou solicitações de orçamento. O negócio que utiliza a plataforma é responsável por definir e justificar as finalidades relacionadas à sua própria relação com esses clientes. A Kamarata trata os dados necessários para executar a infraestrutura e os recursos contratados.
2.5. Compartilhamento
Dados poderão ser processados por fornecedores de tecnologia necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, segurança, comunicação, analytics e pagamento. O tratamento por terceiros será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e às obrigações aplicáveis.
2.6. Pagamentos
Dados de pagamento poderão ser processados diretamente por provedor especializado. A Kamarata tratará as informações necessárias para identificar a assinatura, confirmar a situação do pagamento, conciliar transações, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
2.7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Kamarata observará os mecanismos e requisitos aplicáveis.
2.8. Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos e demais finalidades legítimas. Quando deixarem de ser necessários e não houver fundamento para conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados.
2.9. Segurança
A Kamarata adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou tratamento indevido. Nenhum serviço conectado à internet pode garantir risco zero.
2.10. Incidentes
Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais serão avaliados conforme sua natureza e risco. Quando exigido pela legislação ou regulamentação aplicável, serão adotadas as comunicações e providências pertinentes perante titulares e autoridade competente.
2.11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares podem exercer, quando aplicável, direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade nos termos aplicáveis, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.
2.12. Canal de privacidade
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para manuelbiaggi@gmail.com. A Kamarata poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade ou legitimidade do solicitante antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais.
2.13. Crianças e adolescentes
A Kamarata é destinada à presença digital e operação de negócios. Caso alguma utilização envolva dados de crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar as regras específicas aplicáveis e o melhor interesse desses titulares.
2.14. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada conforme mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível na plataforma.